ABSTRACT This research systematizes and analyzes public policies designed to generate labor and income for youth in the city of São Paulo, Brazil, investigating the main changes they have undergone since 2013. An empirical survey was conducted to establish connections between the conceptual basis of youth policies and the theories of public policy analysis. The study adopted the advocacy coalition framework and the punctuated equilibrium model to understand the inflection in the policies analyzed. The results show that entrepreneurship has become central in formulating labor and income policies since the second half of the 2010s.

RESUMEN El artículo se propone presentar una sistematización y análisis de las políticas públicas de generación de trabajo e ingresos para los jóvenes, en la ciudad de São Paulo, con el objetivo de investigar los principales cambios sufridos por estos programas desde 2013. A partir del levantamiento empírico, se buscó establecer conexiones entre la base conceptual de las políticas para la juventud y las teorías de análisis de políticas públicas, centrándose en la aplicación del modelo de coaliciones de incidencia. Fue posible percibir el movimiento del tema del emprendimiento al centro de la formulación de políticas laborales y de ingresos. Desde la perspectiva de la teoría de coaliciones, se trazaron hipótesis de conflictos entre diferentes coaliciones, lo que resultó en el fortalecimiento de las políticas empresariales desde la segunda mitad de la década de 2010.

RESUMO O artigo busca apresentar a sistematização e análise das políticas públicas de geração de trabalho e renda para a juventude, na cidade de São Paulo (SP), com o objetivo de investigar as principais mudanças havidas desde 2013. Buscou-se, por meio do levantamento empírico, estabelecer conexões entre a base conceitual das políticas para juventude e as teorias de análise de políticas públicas, utilizando-se os modelos do equilíbrio interrompido e das coalizões de defesa para interpretar a inflexão nas referidas políticas de juventude e trabalho. Foi possível assim compreender fatores relevantes para a movimentação do tema do empreendedorismo rumo ao centro da formulação de políticas de trabalho e renda, desde a segunda metade dos anos 2010.

RESUMO O objetivo deste artigo é o de analisar o financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em 2020 e durante o primeiro quadrimestre de 2021 – períodos caracterizados como da primeira e da segunda ondas. Realizou-se pesquisa documental com levantamento de dados disponíveis em sítios eletrônicos oficiais. A pandemia se instalou no Brasil em fevereiro de 2020, no contexto do subfinanciamento crônico do SUS, que se aprofundou com o estrangulamento de dotações verificado a partir da Emenda Constitucional 95/2016, que definiu o teto das despesas primárias e o congelamento do piso federal do SUS até 2036, no mesmo valor do piso de 2017. Essa medida constitucional viabilizou o aprofundamento da política de austeridade fiscal pela via da redução das despesas primárias e da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto. Tais objetivos condicionaram também o financiamento federal para o combate à pandemia da Covid-19 em 2020 e 2021, cuja execução orçamentária e financeira pode ser caracterizada como reativa e retardatária. Essa forma de execução comprometeu o atendimento das necessidades de saúde da população, além de prejudicar a gestão do SUS nas esferas de governo subnacionais.

ABSTRACT The purpose of this article is to analyze the federal funding of the Unified Health System (SUS) to fight the COVID-19 pandemic in 2020 and during the first four months of 2021 – periods characterized as the first and second waves. Documentary research was carried out, with data available on official websites. The pandemic took hold in Brazil in February 2020, in the context of the chronic underfunding of SUS, which deepened with the strangulation of appropriations verified from the Constitutional Amendment 95/2016, which defined the ceiling on primary expenditure and the freezing of the federal floor of SUS until 2036, at the same value as the 2017 floor. This constitutional measure made it possible to deepen the fiscal austerity policy by reducing primary expenditure and public debt in relation to the Gross Domestic Product. These goals also conditioned federal funding to combat the COVID-19 pandemic in 2020 and 2021, whose budget and financial execution can be characterized as reactive and delayed. This form of execution compromised meeting the health needs of the population, in addition to harming the management of SUS in subnational government spheres.

RESUMO O objetivo deste artigo é o de analisar o financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em 2020 e durante o primeiro quadrimestre de 2021 – períodos caracterizados como da primeira e da segunda ondas. Realizou-se pesquisa documental com levantamento de dados disponíveis em sítios eletrônicos oficiais. A pandemia se instalou no Brasil em fevereiro de 2020, no contexto do subfinanciamento crônico do SUS, que se aprofundou com o estrangulamento de dotações verificado a partir da Emenda Constitucional 95/2016, que definiu o teto das despesas primárias e o congelamento do piso federal do SUS até 2036, no mesmo valor do piso de 2017. Essa medida constitucional viabilizou o aprofundamento da política de austeridade fiscal pela via da redução das despesas primárias e da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto. Tais objetivos condicionaram também o financiamento federal para o combate à pandemia da Covid-19 em 2020 e 2021, cuja execução orçamentária e financeira pode ser caracterizada como reativa e retardatária. Essa forma de execução comprometeu o atendimento das necessidades de saúde da população, além de prejudicar a gestão do SUS nas esferas de governo subnacionais.

ABSTRACT The purpose of this article is to analyze the federal funding of the Unified Health System (SUS) to fight the COVID-19 pandemic in 2020 and during the first four months of 2021 – periods characterized as the first and second waves. Documentary research was carried out, with data available on official websites. The pandemic took hold in Brazil in February 2020, in the context of the chronic underfunding of SUS, which deepened with the strangulation of appropriations verified from the Constitutional Amendment 95/2016, which defined the ceiling on primary expenditure and the freezing of the federal floor of SUS until 2036, at the same value as the 2017 floor. This constitutional measure made it possible to deepen the fiscal austerity policy by reducing primary expenditure and public debt in relation to the Gross Domestic Product. These goals also conditioned federal funding to combat the COVID-19 pandemic in 2020 and 2021, whose budget and financial execution can be characterized as reactive and delayed. This form of execution compromised meeting the health needs of the population, in addition to harming the management of SUS in subnational government spheres.